Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

A escola contratante é a controladora dos dados pessoais de alunos, responsáveis, professores e demais usuários. A FacilitaEdu é a operadora: trata os dados apenas para executar o serviço, seguindo as instruções da escola e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento e vínculo com a escola.
• Acadêmicos: turma, matérias, frequência, notas, atividades e entregas.
• Comunicação: mensagens entre escola, professores, alunos e responsáveis.
• Técnicos: registros de acesso, data/hora, endereço IP e navegador para segurança e auditoria.

3. Para que usamos

Gestão escolar: registro de frequência e notas, emissão de boletim, envio de avisos de falta, nota e prazo, e comunicação entre a escola e a família. Não vendemos dados e não usamos os dados dos alunos para publicidade.

4. Bases legais

Execução de contrato com a escola, cumprimento de obrigação legal/regulatória da educação, legítimo interesse em segurança da plataforma e consentimento para avisos opcionais por e-mail e, futuramente, WhatsApp. O consentimento é registrado com data, versão do texto, IP e navegador, e pode ser retirado a qualquer momento nas preferências de notificação do portal.

5. Compartilhamento

Os dados ficam acessíveis somente às pessoas autorizadas da própria escola. Utilizamos provedores de infraestrutura em nuvem e de envio de e-mail, que atuam como suboperadores sob contrato. Não há transferência para terceiros com finalidade própria.

6. Segurança e retenção

Senhas são armazenadas apenas em hash. O acesso é isolado por escola e por papel, com regras aplicadas no próprio banco de dados. Os dados são mantidos enquanto durar o contrato com a escola e pelos prazos legais aplicáveis; depois disso são eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do titular

Confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Como a escola é a controladora, os pedidos devem ser feitos a ela; a FacilitaEdu dá o suporte técnico necessário.

8. Menores de idade

Os dados de alunos menores são tratados no melhor interesse da criança e do adolescente, sempre a pedido da escola e com o acompanhamento do responsável vinculado à conta.

9. Contato

Fale primeiro com a secretaria da sua escola. Dúvidas sobre a plataforma: suporte da FacilitaEdu.