Termos de Uso

1. O serviço

A FacilitaEdu é uma plataforma de gestão escolar contratada por instituições de ensino para administrar turmas, frequência, notas, atividades e comunicação com as famílias.

2. Contas e acesso

Não existe cadastro público. Todas as contas são criadas por convite da escola ou da administração da plataforma. No primeiro acesso, a pessoa define a própria senha e confirma seus dados. A senha é pessoal e intransferível, e fica armazenada apenas em hash.

3. Papéis e permissões

• Administração da plataforma: gerencia escolas, planos e convites de administradores.
• Diretor: gerencia apenas a própria escola e define avaliações, pesos e carga horária.
• Professor: lança chamada, notas e atividades somente das turmas e matérias atribuídas.
• Aluno: vê apenas os próprios dados. Responsável: apenas os dos filhos vinculados.

4. Proteção de dados

A escola é a controladora dos dados pessoais e a FacilitaEdu é a operadora, tratando os dados conforme as instruções da escola e a LGPD. Detalhes na Política de Privacidade.

5. Responsabilidades da escola

Manter os cadastros corretos e atualizados, conceder acesso apenas a pessoas autorizadas, obter as autorizações necessárias das famílias e usar a plataforma para finalidades educacionais legítimas.

6. Responsabilidades do usuário

Não compartilhar credenciais, não tentar acessar dados de terceiros e não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de outras pessoas. O uso indevido pode levar ao bloqueio da conta.

7. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível, com backups e manutenções programadas. Interrupções pontuais por manutenção ou falhas de terceiros podem ocorrer.

8. Planos e vigência

Os planos são definidos por faixa de número de alunos e contratados diretamente com a FacilitaEdu. O encerramento do contrato suspende o acesso; os dados podem ser exportados pela escola antes da eliminação.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro da plataforma e um novo aceite pode ser solicitado.